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O presente documento reflete o testemunho sincero de um ex-combatente português sobre o Acréscimo Vitalício de Pensão, uma medida promovida por Paulo Portas e dirigida aos poucos sobreviventes da guerra colonial e suas viúvas.
Aquando do anúncio do Acréscimo Vitalício de Pensão, muitos ex-combatentes e cidadãos celebraram. Finalmente, alguém reconhecia o sacrifício dos homens enviados para lugares remotos, enfrentando perigos e privações de toda a espécie, em nome da Pátria.
O sentimento era de gratidão, expressa por palmadinhas nas costas e palavras de apreço: “Assim é que é!”.
No entanto, a realidade revelou-se bastante diferente das expectativas. O subsídio prometido que deveria reforçar significativamente as pensões dos ex-combatentes, acabou por ser, para muitos, uma quantia irrisória.
No caso do autor deste testemunho, o valor mensal atribuído foi de apenas 7,79 €, totalizando, numa entrega anual concentrada em outubro, uns modestos 109,08 €.
A justificação oficial para esta forma de pagamento acumulado pareceu ser a vergonha do montante decidido, tornando-o menos visível e, talvez, menos alvo de críticas.
O ex-combatente relata ter sido incorporado em Elvas no BC8, adquirindo a seguir à recruta especialização em transmissões. Após 10 meses de formação, foi mobilizado para Angola, chegando ao Belize, no coração da floresta de Maiombe, Enclave de Cabinda, numa fase muito crítica do conflito armado.
A duração do serviço foi de 2 anos, 3 meses e 7 dias, bonificada legalmente no dobro do tempo por se tratar de uma zona 100% em guerra, totalizando 5 anos, 5 meses e 19 dias.
Apesar das numerosas perdas entre camaradas, o autor reconhece a sorte de ter regressado a casa em junho de 1974. Muitos dos seus companheiros ficaram para sempre em Angola e o sentimento de partilha desses tempos difíceis permanece presente no espírito de cada ex-combatente.
Para além da modéstia do valor, o acréscimo anual de 109,08 € teve ainda um efeito perverso: o aumento da taxa de desconto para o IRS no mês de outubro que passa de 20,9% para 22,4%, resulta no aumento de 53 € nos respetivos descontos.
Assim, feito o balanço, o ex-combatente recebe, efetivamente apenas 56,08 €, ou seja, cerca de 4 € por mês de Acréscimo Vitalício de Pensão.
O autor compara a sua situação à de antigos presidentes e membros do governo que acumulam várias pensões e subsídios confortáveis, enquanto os veteranos de guerra recebem uma quantia ridícula.
Critica a falta de justiça e de reconhecimento, considerando que o tratamento dado aos ex-combatentes é uma afronta e apenas uma forma de “tapar o sol com a peneira”.
Expressa também a dúvida sobre se os governantes descontam para o IRS metade dos seus inúmeros “subsidiozões”, como acontece ao diminuto “subsidozinho” dos ex-combatentes.
O sentimento de desilusão e revolta é evidente, culminando com a afirmação de que, pela parte que lhe toca, preferia que o seu Acréscimo Vitalício de Pensão fosse “metido nos ditos-cujos” dos responsáveis pela sua criação, tal o desprezo pelo valor atribuído.
O testemunho ora apresentado, para além de retratar uma duríssima experiência pessoal de serviço militar em contexto de guerra, expõe a falta de reconhecimento efetivo por parte do Estado português aos seus ex-combatentes.
A discrepância entre as promessas políticas e a realidade dos valores atribuídos revela não só uma falha institucional, mas também perpetua o sentimento de injustiça entre aqueles que tanto deram pela Pátria.
Este relato é um apelo à reflexão e à necessidade de valorizar, de forma justa e digna, os que sacrificaram parte da sua vida ao serviço do país.
O Acréscimo Vitalício de Pensão, tal como está implementado, representa para muitos apenas mais uma desilusão entre tantas outras, na história dos ex-combatentes portugueses.